Heranças e Partilhas
O falecimento de um familiar, para além do peso emocional, acarreta inúmeras questões que têm de ser resolvidas. O solicitador é o profissional habilitado para o ajudar.
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Aconselhamento jurídico (ex.:quem são os herdeiros, que quota cabe a cada um na herança, e que trâmites seguir)
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Mediação com todos os herdeiros a obtenção de um consenso na partilhas ou divisão dos bens
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Obtenção de NIF de herança indivisa
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Identificação dos bens e aferição da sua real situação jurídica e fiscal
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Elaboração e apresentação da relação de bens no Serviço das Finanças
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Preparação de declaração do Imposto de Selo
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Preenchimento e entrega de declaração Mod 1 para efeitos de IMI
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Obtenção de documentação, marcação e acompanhamento do título de habilitação de herdeiros
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Averbamento dos prédios em nome da herança
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Preparação da partilha com obtenção de certidões (ex.: teor matricial, da Conservatória, de aumento de compartes)
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Obtenção do título bastante para a partilha dos bens
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Pedido de liquidação de IMT, após partilha
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Averbamento dos prédios em nome dos novos proprietários na respectiva matriz
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Registo na Conservatória respetiva dos bens sujeitos a registo (prédios, automóveis, quotas de sociedades) em nome dos novos proprietários
